Flashcard FC547970
A participação da comunidade no SUS é garantia constitucional?
Saúde
VUNESP · 2023
A participação da comunidade no SUS é garantia constitucional?
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Resposta
Sim. A participação da comunidade no SUS é garantia constitucional.• Controle social: exercido em instâncias como Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, permite à população acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre prioridades, programas e orçamento, e a Lei nº 8.142/1990 regulamenta o mecanismo definindo composição paritária e atribuições consultivas e deliberativas.
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