Flashcard FC547972
Qual princípio caracteriza a gestão pública compartilhada entre União, estados e municípios?
Saúde
VUNESP · 2023
Qual princípio caracteriza a gestão pública compartilhada entre União, estados e municípios?
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Resposta
A gestão pública compartilhada entre União, estados e municípios caracteriza o princípio da descentralização.
• Transferência de responsabilidades: transferir responsabilidades de gestão, planejamento, execução e parte do financiamento das ações e serviços de saúde para os entes subnacionais, especialmente os municípios, aproximando decisões da realidade local.
• Autonomia municipal: promove maior autonomia municipal para organizar a atenção à saúde, adaptar programas às necessidades da população e responder com mais agilidade a demandas locais.
• Coordenação nacional: mantém-se a coordenação e a normatização em âmbito nacional, garantindo padrões mínimos, integração entre níveis de governo e objetivos de equidade e universalidade.
Veja como foi cobrado:
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