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Flashcard FC547976

Qual princípio do SUS redistribui poder e responsabilidade entre União, Estados e Municípios para melhorar eficiência, qualidade e permitir fiscalização e controle social?

Saúde

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual princípio do SUS redistribui poder e responsabilidade entre União, Estados e Municípios para melhorar eficiência, qualidade e permitir fiscalização e controle social?
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Resposta

Descentralização é o princípio que promove a redistribuição de poder e responsabilidade sobre a gestão da saúde entre a União, os Estados e os Municípios, visando melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços e permitir a fiscalização e o controle social.

• Municípios: responsabilidade reconhecida até o município, que deve receber condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para executar ações e serviços de saúde.
• Aproximação local: aproxima a gestão das necessidades locais, agilizando decisões e adequando recursos à realidade regional.
• Integração entre níveis: favorece a integração entre níveis de atenção.
• Controle social: viabiliza o fortalecimento do controle social, permitindo a fiscalização e a participação da população por meio de conselhos e conferências.
• Comando único: concepção que preserva a autonomia de cada esfera dentro dos princípios do SUS.





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