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Flashcard FC548041

Qual princípio do SUS assegura oferta de ações e serviços de saúde a toda a população sem discriminação?

Saúde

Instituto AOCP · 2020

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual princípio do SUS assegura oferta de ações e serviços de saúde a toda a população sem discriminação?
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Resposta

O princípio da universalização assegura a oferta de ações e serviços de saúde a toda a população, sem discriminação por renda, vínculo empregatício ou plano privado.

• Direito: é tanto coletivo quanto individual, autorizando e legitimando a busca e o fornecimento pelo serviço público ao usuário.
• Obrigação estatal: o Estado responde pela organização e pela disponibilização da atenção farmacêutica e dos serviços necessários para o tratamento.
• Acesso: qualquer usuário pode procurar a unidade de saúde e ser atendido, com a oferta do medicamento conforme protocolos e disponibilidade.





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