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Flashcard FC548059

Qual princípio do SUS garante o direito de toda pessoa ao acesso aos serviços de saúde sem discriminação?

Saúde

INSTITUTO MAIS · 2020

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual princípio do SUS garante o direito de toda pessoa ao acesso aos serviços de saúde sem discriminação?
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Resposta

O princípio é a universalidade, que assegura o direito de toda pessoa ao acesso aos serviços de saúde sem qualquer forma de discriminação.

• Direito ao acesso: toda pessoa tem direito ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer forma de discriminação, independentemente de renda, raça, gênero, local de residência ou situação social.
• Abrangência: o sistema deve garantir cobertura para a população inteira e organizar oferta de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde para atender necessidades de todos.
• Obrigação estatal: exige políticas e financiamento públicos que retirem barreiras financeiras, administrativas e territoriais, materializando o caráter democrático do direito à saúde.





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