Flashcard FC548063
Quem é o principal responsável pelo atendimento ao doente no SUS?
Saúde
VUNESP · 2019
Quem é o principal responsável pelo atendimento ao doente no SUS?
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Resposta
O Município é o principal responsável pelo atendimento ao doente no SUS.
• Atribuições locais: cabe ao município planejar e gerir a atenção básica, organizar a rede de serviços, coordenar a vigilância em saúde e articular o fluxo de pacientes por meio de encaminhamentos.
• Princípios do SUS: a legislação do SUS, como a Lei nº 8.080/1990, estabelece a descentralização, a municipalização e a regionalização como princípios para garantir resolutividade e acesso próximo ao usuário.
• Encaminhamento em maior complexidade: quando a complexidade do caso ultrapassa a capacidade municipal, o dever é encaminhar o paciente a serviços regionais ou estaduais, mantendo a responsabilidade pela coordenação do cuidado.
Veja como foi cobrado:
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