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Flashcard FC548075

Qual princípio do SUS preserva a escolha do indivíduo, incluindo direito à informação e ao consentimento?

Saúde

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual princípio do SUS preserva a escolha do indivíduo, incluindo direito à informação e ao consentimento?
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Resposta

O princípio é a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

• Direito à informação: garante informação clara sobre diagnóstico e tratamento.
• Consentimento: exige consentimento livre e esclarecido para procedimentos.
• Recusa terapêutica: respeita a recusa terapêutica, desde que não viole normas legais ou direitos de terceiros.
• Obrigação dos serviços: vincula profissionais e gestores a práticas que preservem a dignidade, a liberdade de escolha e a proteção da integridade física e moral do usuário.





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