Flashcard FC548079
A universalidade no SUS é de aplicação obrigatória para quem?
Saúde
VUNESP · 2019
A universalidade no SUS é de aplicação obrigatória para quem?
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Resposta
A universalidade no SUS é de aplicação obrigatória para os serviços que integram o SUS.• Responsabilidade dos serviços: impõe aos entes públicos e aos serviços privados contratados ou conveniados a organização da oferta, eliminação de barreiras e garantia de atendimento sem discriminação.
• Aspectos do acesso: envolve disponibilidade de serviços, fluxo de encaminhamentos e continuidade do cuidado.
• Natureza jurídica: é obrigação jurídica relacionada ao dever constitucional de promoção da saúde, orientando planejamento, regulação e financiamento para efetivar o direito à saúde de toda a população.
Veja como foi cobrado:
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