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Flashcard FC548136

Qual princípio do SUS assegura o acesso a todos os serviços públicos de saúde e aos contratados pelo poder público?

Saúde

IDECAN · 2017

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual princípio do SUS assegura o acesso a todos os serviços públicos de saúde e aos contratados pelo poder público?
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Resposta

A universalidade é o princípio que assegura o direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde e aos contratados pelo poder público para toda a população.

• Abrangência: garante atendimento a todas as pessoas sem discriminação por motivo social, econômico ou pessoal.
• Serviços: inclui tanto os serviços públicos quanto os contratados pelo poder público.
• Ações: abrange vigilância, promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
• Obrigação estatal: impõe ao Estado organizar, financiar e disponibilizar a rede de saúde para assegurar o acesso efetivo da população.





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