Flashcard FC548168
Qual princípio do SUS relaciona-se à municipalização da saúde e à transferência de recursos do fundo nacional para fundos estaduais e municipais?
Saúde
IBADE · 2016
Qual princípio do SUS relaciona-se à municipalização da saúde e à transferência de recursos do fundo nacional para fundos estaduais e municipais?
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Resposta
O princípio é a descentralização.• Transferência de competências: significa transferir competências, responsabilidades e recursos do nível federal para os entes subnacionais, sobretudo para os municípios, aproximando a gestão e execução de serviços da população.
• Mecanismo financeiro: a transferência de recursos do Fundo Nacional para os fundos estaduais e municipais viabiliza a distribuição de autoridade e permite que gestores locais planejem, contratem e executem ações conforme as necessidades do território.
• Efeitos: promove maior autonomia administrativa e financeira, adapta as políticas de saúde às realidades locais e favorece a responsabilização e o controle social sobre os serviços prestados.
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