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Flashcard FC548177

Qual princípio exige atendimento no SUS sem discriminação ou privilégios?

Saúde

VUNESP · 2015

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual princípio exige atendimento no SUS sem discriminação ou privilégios?
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Resposta

Igualdade da assistência à saúde garante que todo indivíduo tem direito a receber atenção no SUS sem discriminação, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Aplica-se aos serviços públicos e aos privados contratados ou conveniados, o atendimento deve obedecer a critérios técnicos e às necessidades de saúde e não a preferências sociais ou econômicas, e gestores e profissionais têm o dever de garantir imparcialidade, tratar igualmente casos equivalentes e organizar a oferta para que o acesso seja efetivo, protegendo o direito à saúde e a dignidade da pessoa humana.




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