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Flashcard FC548185

Como se chama a redistribuição de recursos e responsabilidades entre União, estados e municípios no SUS?

Saúde

VUNESP · 2015

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Como se chama a redistribuição de recursos e responsabilidades entre União, estados e municípios no SUS?
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Resposta

A descentralização é a redistribuição de recursos, atribuições e responsabilidades entre a União, os estados e os municípios, transferindo gestão e execução de serviços para instâncias locais enquanto mantém a coordenação nacional.

• Papel dos municípios: assumem papel central na organização da atenção básica.
• Papel dos estados: coordenam e apoiam ações de média e alta complexidade.
• Papel da União: formula políticas, define normas e repassa financiamento.
• Objetivos: reduzir desigualdades regionais, adequar serviços às necessidades locais e aumentar eficiência e responsabilização na gestão.
• Mecanismos: funciona por meio da regionalização, da hierarquização da rede e da pactuação e financiamento interfederativo, com participação social.





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