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Flashcard FC548239

Que princípio do SUS protege a decisão sobre o próprio corpo e a integridade física e moral?

Saúde

VUNESP · 2010

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Que princípio do SUS protege a decisão sobre o próprio corpo e a integridade física e moral?
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Resposta

A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

• Consentimento informado: exercício da autonomia mediante decisão do usuário baseada em informação clara e acessível e respeitando a confidencialidade.
• Recusa de procedimentos: possibilidade de negar intervenções sem discriminação para proteger a integridade física e moral do usuário.
• Participação social: mecanismos de controle e defesa do usuário que reforçam a proteção da integridade física e moral frente a práticas inadequadas.





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