Flashcard FC548250
Como a Lei Orgânica do SUS reconhece o Conass e o Conasems?
Saúde
INSTITUTO MAIS · 2023
Como a Lei Orgânica do SUS reconhece o Conass e o Conasems?
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Resposta
São reconhecidos como entidades representativas dos respectivos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e são declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.• Representação oficial: atuam como interlocutores dos secretários de saúde e participam da articulação e da formulação de políticas públicas no âmbito federativo.
• Utilidade pública e função social: declarados de utilidade pública e de relevante função social, com legitimidade para receber apoios e firmar parcerias com o poder público, sempre na forma prevista em regulamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540528
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