Flashcard FC548275
Em que esferas deve haver participação institucionalizada da comunidade na organização das ações e serviços de saúde no SUS?
Saúde
VUNESP · 2021
Em que esferas deve haver participação institucionalizada da comunidade na organização das ações e serviços de saúde no SUS?
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Resposta
A participação institucionalizada da comunidade deve ocorrer em cada esfera de governo, federal, estadual e municipal.• Federal: existência de instâncias formais de participação, como Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, com composição paritária entre gestores, prestadores e usuários e com papel deliberativo e fiscalizador, promovendo o controle social sobre planejamento, formulação de políticas, acompanhamento, avaliação das ações e do uso de recursos em cada esfera.
• Estadual: existência de instâncias formais de participação, como Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, com composição paritária entre gestores, prestadores e usuários e com papel deliberativo e fiscalizador, promovendo o controle social sobre planejamento, formulação de políticas, acompanhamento, avaliação das ações e do uso de recursos em cada esfera.
• Municipal: existência de instâncias formais de participação, como Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, com composição paritária entre gestores, prestadores e usuários e com papel deliberativo e fiscalizador, promovendo o controle social sobre planejamento, formulação de políticas, acompanhamento, avaliação das ações e do uso de recursos em cada esfera.
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