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Flashcard FC548279

Por qual mecanismo, de regra, a União transfere recursos do orçamento geral para auxiliar o custeio institucional de conselhos de saúde?

Saúde

IBADE · 2020

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Por qual mecanismo, de regra, a União transfere recursos do orçamento geral para auxiliar o custeio institucional de conselhos de saúde?
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Resposta

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o meio pelo qual, de regra, a União transfere recursos do orçamento geral para auxiliar o custeio institucional de conselhos de saúde.



• Fundo Nacional de Saúde: é o meio pelo qual os conselhos recebem recursos do orçamento geral da União para auxiliar o custeio de suas despesas institucionais.
• Convênios: a legislação também autoriza a celebração de convênios com a União para complementar o custeio institucional.





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