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Flashcard FC548288

Que comissões de âmbito nacional a Lei 8.080/1990 prevê e quem as integra?

Saúde

VUNESP · 2019

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Que comissões de âmbito nacional a Lei 8.080/1990 prevê e quem as integra?
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Resposta

Comissões intersetoriais de âmbito nacional serão criadas, vinculadas ao Conselho Nacional de Saúde e integradas por Ministérios, órgãos complementares e por entidades representativas da sociedade civil.

• Vinculação: são subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde e de âmbito nacional.
• Composição: integradas por Ministérios, órgãos complementares e por entidades representativas da sociedade civil.
• Objetivo: atuam como órgãos de coordenação e articulação entre diferentes setores do governo e a sociedade, permitindo integrar ações de saúde com políticas de outras áreas.




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