Flashcard FC548303
Qual a natureza jurídica e a função social do Conass e do Conasems no SUS?
Saúde
FADESP · 2017
Qual a natureza jurídica e a função social do Conass e do Conasems no SUS?
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Resposta
São entidades de utilidade pública e de relevante função social que representam os estados e municípios para tratar de matérias referentes à saúde.• Representação: legitimidade para representar os estados e os municípios em matérias de saúde perante órgãos competentes.
• Organização: organizam os secretários de saúde.
• Políticas públicas: participam da elaboração, negociação e implementação de políticas de saúde.
• Pactuação: promovem pactuação e cooperação técnica.
• Federalismo: contribuem para a coordenação e fortalecimento do federalismo no campo da saúde pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540581
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