Flashcard FC548308
De que forma a iniciativa privada pode atuar no SUS?
Saúde
VUNESP · 2014
De que forma a iniciativa privada pode atuar no SUS?
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Resposta
A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar.• Complementaridade: Os serviços privados funcionam para complementar a oferta pública integrando-se ao SUS mediante instrumentos formais como contratos, convênios e termos de parceria, observando o planejamento regional e a hierarquização dos níveis de atenção.
• Condicionamento: A participação está sujeita às normas do sistema, à regulação e ao controle público, e não exime o Estado da responsabilidade pela garantia do acesso universal e integral.
• Natureza: O caráter complementar expressa cooperação subordinada às regras e objetivos do SUS e não substituição do serviço público.
Veja como foi cobrado:
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