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Flashcard FC548320

Quais são as instâncias colegiadas, em cada esfera de governo, no SUS?

Saúde

AOCP · 2009

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais são as instâncias colegiadas, em cada esfera de governo, no SUS?
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Resposta

As instâncias colegiadas são a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

• Conferência de Saúde: instância colegiada, de caráter periódico e deliberativo, destinada a avaliar a situação de saúde e a formular as diretrizes para a política pública, reunindo representantes da comunidade, dos prestadores de serviço e do governo, promovendo ampla participação social.
• Conselho de Saúde: instância colegiada, permanente e deliberativa, existente em cada esfera de governo, com composição tripartite (governo, usuários e prestadores), que exerce controle social sobre a execução das políticas e participa da formulação e fiscalização das ações e decisões relativas à gestão do SUS.





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