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Flashcard FC548339

Qual é a competência da União na vigilância ambiental em saúde relativa à epidemiologia e controle de doenças?

Saúde

Instituto AOCP · 2020

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual é a competência da União na vigilância ambiental em saúde relativa à epidemiologia e controle de doenças?
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Resposta

A União tem competência para fiscalizar, supervisionar e controlar a execução das ações de Epidemiologia e Controle de Doenças programadas.

• Normas técnicas: Elaboração de normas técnicas para orientar a execução dessas ações.
• Acompanhamento epidemiológico: Acompanhamento de indicadores epidemiológicos para verificar execução conforme normas e metas nacionais.
• Auditorias e inspeções: Realização de auditorias e inspeções para fiscalizar o cumprimento das ações.
• Avaliação de desempenho: Avaliação do desempenho das ações implementadas por estados e municípios.
• Coordenação nacional: Coordenação de programas nacionais e prestação de apoio técnico às instâncias subnacionais.
• Intervenção em risco: Possibilidade de intervenções em situações de risco para assegurar uniformidade, qualidade e responsabilização na resposta a surtos e prevenção de agravos à saúde pública.





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