Flashcard FC548344
O SUS tem competência para promover a centralização dos serviços e ações de saúde?
Saúde
Instituto AOCP · 2019
O SUS tem competência para promover a centralização dos serviços e ações de saúde?
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Resposta
Não. O SUS não tem competência para promover a centralização dos serviços e ações de saúde.
• Descentralização: o sistema prevê a descentralização das ações e serviços de saúde para as unidades federadas e para os municípios, com organização regionalizada e hierarquizada.
• Objetivo: aproximar a gestão e a atenção à saúde da população, estimular a autonomia municipal e estadual e garantir distribuição mais adequada de recursos e responsabilidades.
• Base legal: o comentário indica o fundamento no Art. 16, XV da Lei 8.080/1990, que atribui ao SUS promover a descentralização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540622
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