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Flashcard FC548357

Quais atribuições comuns aos entes federativos junto ao SUS?

Saúde

IDECAN · 2017

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais atribuições comuns aos entes federativos junto ao SUS?
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Resposta

União, Estados, Distrito Federal e Municípios exercem, em seus respectivos âmbitos, competências comuns relacionadas ao SUS.



• Administração dos recursos: obriga cada ente a gerir os recursos destinados à saúde, garantindo aplicação anual e prestação de contas.
• Acompanhamento do nível de saúde: envolve vigilância sanitária, epidemiológica e a transparência das informações sobre condições de saúde.
• Saneamento básico: vincula saneamento às ações de saúde pública e à proteção do meio ambiente, cabendo aos entes colaborar na política e na execução.





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