Flashcard FC548372
Qual sistema a direção nacional do SUS não compete definir e coordenar?
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Qual sistema a direção nacional do SUS não compete definir e coordenar?
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Resposta
A direção nacional do SUS não tem competência para definir e coordenar o sistema de saneamento básico.• saneamento básico: é regulado por legislação própria, como a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), e é competência de entes gestores dos serviços públicos de água, esgoto, manejo de resíduos e drenagem.
Veja como foi cobrado:
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