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Flashcard FC548378

Qual atividade NÃO integra as competências da direção municipal do SUS?

Saúde

Instituto AOCP · 2014

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual atividade NÃO integra as competências da direção municipal do SUS?
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Resposta

A produção de armas radioativas para defesa nacional não integra as competências da direção municipal do SUS.

• Competências municipais: ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, gestão de serviços de atenção à saúde e vigilância sanitária e epidemiológica são atribuições municipais.
• Defesa e segurança: a produção de armamentos é competência do Governo Federal e de órgãos militares e nucleares, não da gestão sanitária municipal.
• Uso de materiais radioativos: na saúde é regulado para fins pacíficos e assistenciais, como radiodiagnóstico e radioterapia, sob fiscalização de agências específicas.
• Incompatibilidade: a fabricação de armas radioativas é incompatível com os princípios legais e éticos do SUS.




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