Flashcard FC548390
Na ausência de protocolo clínico ou diretriz terapêutica, como deve ser feita a dispensação municipal de medicamentos e como se define a responsabilidade pelo fornecimento?
Saúde
VUNESP · 2023
Na ausência de protocolo clínico ou diretriz terapêutica, como deve ser feita a dispensação municipal de medicamentos e como se define a responsabilidade pelo fornecimento?
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Resposta
Na ausência de protocolo clínico ou diretriz terapêutica, a dispensação no âmbito municipal é realizada com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor municipal do SUS.
• Caráter suplementar: o município complementa as listas nacionais e estaduais conforme suas necessidades locais e recursos disponíveis.
• Pactuação: a responsabilidade pelo fornecimento deve ser pactuada no âmbito do órgão colegiado municipal que representa gestores, trabalhadores e usuários.
Veja como foi cobrado:
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