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Flashcard FC548392

Quem financia o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?

Saúde

INSTITUTO MAIS · 2023

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quem financia o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?
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Resposta

O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena cabe à União. Os recursos provêm do orçamento federal e são geridos pelo Ministério da Saúde e pela SESAI, responsáveis por planejar e executar as ações e serviços direcionados às comunidades indígenas. Estados e municípios podem prestar apoio operacional, mas a responsabilidade financeira principal permanece com a União, garantindo uniformidade na oferta e cumprimento dos direitos específicos à saúde dessas populações.






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