Flashcard FC548400
Qual lei alterou a Lei 8.080/1990 para dispor sobre assistência terapêutica e incorporação de tecnologia no âmbito do SUS?
Saúde
IBADE · 2022
Qual lei alterou a Lei 8.080/1990 para dispor sobre assistência terapêutica e incorporação de tecnologia no âmbito do SUS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Resposta: A Lei 12.401, de 28 de abril de 2011, alterou a Lei nº 8.080/1990 para tratar da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde.• Capítulo VIII: incluiu o Capítulo VIII na Lei 8.080, estabelecendo critérios e procedimentos para avaliação e incorporação de medicamentos, produtos e tecnologias, bem como orientações sobre protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
• Avaliação e oferta: organiza a forma como o SUS avalia novas tecnologias e define responsabilidades administrativas para garantir a oferta baseada em evidências e em critérios de eficácia, segurança e custo-efetividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540678
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em