Flashcard FC548402
Quem decide sobre a incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos e sobre protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no SUS?
Saúde
IBADE · 2022
Quem decide sobre a incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos e sobre protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no SUS?
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Resposta
O Ministério da Saúde é o responsável pela incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos e pela elaboração ou revisão de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, sendo assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.• CONITEC: realiza a avaliação técnico-científica e econômica das tecnologias, considera eficácia, segurança, custo-efetividade e impacto orçamentário, e emite pareceres e recomendações técnicas ao Ministério da Saúde.
• Processo administrativo: envolve estudos, relatórios, ampla transparência e consultas públicas, e a decisão administrativa final cabe ao Ministério da Saúde fundamentada nos pareceres da CONITEC.
Veja como foi cobrado:
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