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Flashcard FC548405

O que deve fundamentar o relatório de incorporação de tecnologias no SUS e como se procede na falta de protocolo clínico?

Saúde

IBADE · 2020

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

O que deve fundamentar o relatório de incorporação de tecnologias no SUS e como se procede na falta de protocolo clínico?
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Resposta

Deve-se considerar, necessariamente, as evidências científicas sobre eficácia, acurácia, efetividade e segurança, e na falta de protocolo clínico a dispensação baseia-se nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, com responsabilidade pactuada na Comissão Intergestores Tripartite.

• Evidências científicas: o relatório deve considerar necessariamente eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento, respeitando o posicionamento do órgão competente para registro ou autorização de uso.
• Falta de protocolo: a dispensação será realizada com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, observadas as competências legais, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite.





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