Flashcard FC548406
O que é vedado, em todas as esferas de gestão do SUS, quanto a medicamentos, produtos e procedimentos?
Saúde
VUNESP · 2020
O que é vedado, em todas as esferas de gestão do SUS, quanto a medicamentos, produtos e procedimentos?
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Resposta
São vedados o pagamento, o ressarcimento e o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental ou de uso não autorizado pela ANVISA.• Ações vedadas: é proibido o pagamento, o ressarcimento e o reembolso de medicamento, produto ou procedimento experimental ou sem autorização da ANVISA, em qualquer instância administrativa do SUS.
• Abrangência: a vedação alcança compras, custeios diretos e reembolsos ao usuário.
• Fundamento: a medida visa proteger a saúde pública e exige avaliação regulatória e técnica prévia, pois sem autorização da ANVISA e sem incorporação pelo SUS não há base legal para o custeio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540684
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