Flashcard FC548421
Como se organiza, financia e articula-se o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Como se organiza, financia e articula-se o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?
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Resposta
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena obedece à Lei 8.080/1990, é financiado pela União com recursos próprios, articula-se pelo SUS com os órgãos da política indígena e admite atuação complementar de estados, municípios e outras instituições.• Organização legal: As ações e serviços de saúde destinados às populações indígenas seguem o disposto na Lei 8.080/1990.
• Financiamento federal: Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
• Articulação pelo SUS: O SUS promoverá a articulação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
• Atuação complementar: Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
Veja como foi cobrado:
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