Flashcard FC548425
Quem é responsável pelo financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?
Saúde
FADESP · 2010
Quem é responsável pelo financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena?
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Resposta
O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena cabe à União.• Competência federal: a responsabilidade decorre de a proteção e a promoção da saúde das populações indígenas integrarem competências da esfera federal.
• Execução e repasse: essa competência se traduz na alocação de recursos no orçamento federal e na execução de políticas por órgãos federais, com transferência de verba por instrumentos de repasse.
• Finalidade: o financiamento centralizado pela União assegura a universalidade e a continuidade das ações voltadas às demandas sanitárias dos povos indígenas em todo o território nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540703
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