Flashcard FC548431
A assistência à saúde pode ser exercida pela iniciativa privada?
Saúde
Instituto AOCP · 2021
A assistência à saúde pode ser exercida pela iniciativa privada?
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Resposta
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, permitindo que pessoas físicas e jurídicas organizem e ofereçam serviços no âmbito do SUS e no mercado privado.• Prestadores privados: devem obedecer às normas sanitárias, registrar-se e obter autorizações competentes.
• Contratos e convênios: podem celebrar contratos e convênios com o SUS para atuação complementar ao serviço público.
• Regulação e fiscalização: estão sujeitos à regulação e fiscalização do poder público e à observância das políticas e princípios do SUS.
Veja como foi cobrado:
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