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Flashcard FC548436

Hospital privado pode recusar atendimento emergencial por não ser conveniado ao SUS?

Saúde

VUNESP · 2019

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Hospital privado pode recusar atendimento emergencial por não ser conveniado ao SUS?
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Resposta

O hospital privado deve atender imediatamente pessoa em situação de urgência ou emergência, mesmo sem convênio com o SUS.



• Estabilização: Priorizar a estabilização e a preservação da vida, com registro clínico e informação à família.
• Transferência: Só após estabilização pode haver transferência, mediante relatório médico e coordenação para continuidade do cuidado.
• Recusa: Recusar atendimento por ausência de vínculo ou condição financeira é vedada e põe vidas em risco.
• Responsabilidade: A recusa injustificada pode gerar responsabilidade administrativa, civil e penal.





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