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Flashcard FC548438

De que forma as instituições privadas podem integrar o SUS?

Saúde

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

De que forma as instituições privadas podem integrar o SUS?
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Resposta

As instituições privadas podem integrar o SUS em caráter complementar.



• Caráter complementar: os serviços privados atuam para complementar a oferta pública, não para substituir a responsabilidade do Estado pela saúde da população.
• Integração e regulação: a atuação ocorre sob regras do sistema público, integrada ao planejamento e à regulação, garantindo universalidade e equidade no acesso.
• Formalização e controle: a inserção deve ser formalizada por contrato ou convênio, observando normas de direito público e critérios de qualificação e controle estabelecidos pelo sistema.





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