Flashcard FC548439
Em que caráter a iniciativa privada deve participar do SUS?
Saúde
IBADE · 2018
Em que caráter a iniciativa privada deve participar do SUS?
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Resposta
A participação da iniciativa privada no SUS deve se dar em caráter complementar.• Complementaridade: atuação privada complementa ações e serviços do SUS sem substituir a responsabilidade do Estado pela saúde pública.
• Instrumentos: ocorre por meio de contratos e convênios, programas de contratualização e parcerias, com pagamento pelo SUS quando houver prestação de serviços ao usuário do sistema público.
• Regulação e qualificação: as instituições privadas devem obedecer às normas do SUS, ser reguladas e, em muitos casos, passar por processos de acreditação ou qualificação.
• Princípios preservados: a complementaridade preserva os princípios de universalidade e integralidade, mantendo o Estado como provedor e gestor central.
Veja como foi cobrado:
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