Flashcard FC548440
Como se formaliza a participação complementar de instituições privadas no SUS?
Saúde
IBADE · 2018
Como se formaliza a participação complementar de instituições privadas no SUS?
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Resposta
A participação complementar de instituições privadas no SUS se formaliza mediante convênio, instrumento jurídico-administrativo que articula a cooperação entre o poder público e a entidade privada.• Convênio: instrumento jurídico-administrativo que formaliza a participação complementar na execução de ações e serviços de saúde pelo SUS.
• Cláusulas: estabelecem objetivos comuns, responsabilidades, prazos e formas de execução.
• Recursos: prevê transferência de recursos quando necessário.
• Controle: impõe prestação de contas e acompanhamento pelo gestor público.
• Integração: permite integrar serviços privados ao SUS observando normas, regulamentação e princípios da universalidade, integralidade e equidade.
Veja como foi cobrado:
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