Flashcard FC548442
Como deve ser formalizada a participação da iniciativa privada na prestação de serviços ao SUS?
Saúde
IDECAN · 2016
Como deve ser formalizada a participação da iniciativa privada na prestação de serviços ao SUS?
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Resposta
A participação da iniciativa privada deve ser formalizada por contratos e convênios.
• Contrato: disciplina a prestação remunerada de serviços com atribuições, prazos e responsabilidades bem definidos.
• Convênio: caracteriza cooperação entre entes para execução de objetivos comuns, com transferência de recursos e metas compartilhadas.
Essa formalização assegura transparência, controle, fiscalização e observância das normas de direito público, essenciais para a responsabilidade e continuidade da assistência à população.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540720
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