Flashcard FC548443
O que o SUS deve fazer quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial em uma região?
Saúde
IDECAN · 2016
O que o SUS deve fazer quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial em uma região?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve recorrer aos serviços da iniciativa privada mediante a formalização de contrato ou convênio, observando as normas do direito público.• Instrumento: contrato ou convênio que garanta responsabilidades, metas assistenciais, financiamento e controle.
• Normas: observância das normas do direito público, incluindo licitação ou outra previsão legal, transparência e fiscalização para resguardar o interesse coletivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540721
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em