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Flashcard FC548444

Quem aprova os critérios e valores para a remuneração dos serviços privados estabelecidos pela direção nacional do SUS?

Saúde

IBADE · 2016

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quem aprova os critérios e valores para a remuneração dos serviços privados estabelecidos pela direção nacional do SUS?
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Resposta

Os critérios e valores estabelecidos pela direção nacional do SUS devem ser aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde.

• Composição: É composto por representantes de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores.
• Função de aprovação: A aprovação confere caráter deliberativo, técnico e democrático e assegura transparência, legitimidade e controle social na definição dos valores e critérios remuneratórios.





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