Flashcard FC548446
Quais são os elementos essenciais do princípio da participação da comunidade no SUS?
Saúde
VUNESP · 2014
Quais são os elementos essenciais do princípio da participação da comunidade no SUS?
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Resposta
A participação da comunidade no SUS é a garantia constitucional de que a população participa da formulação e do controle das políticas de saúde, institucionalizada em conselhos e conferências e vinculada ao dever de acesso à informação.• Garantia constitucional: a população, por meio de suas entidades representativas, participa da formulação e do controle das políticas de saúde em todos os níveis de gestão.
• Conselhos e conferências: participação institucionalizada com representação paritária nos conselhos e realização periódica de conferências para definir prioridades e diretrizes.
• Acesso à informação: dever das instituições de disponibilizar dados e conhecimentos necessários para que a população se posicione com autonomia, regulado, entre outros dispositivos, pela Lei nº 8.142/1990.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540724
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