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Flashcard FC548452

Quais são a natureza e as obrigações de funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde?

Saúde

Instituto AOCP · 2014

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais são a natureza e as obrigações de funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde?
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Resposta

Os serviços privados de assistência à saúde são prestados por iniciativa própria de profissionais liberais e por pessoas jurídicas de direito privado, voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde, e na sua prestação devem ser observados princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento.

• Prestação privada: prestados por iniciativa própria de profissionais liberais e por pessoas jurídicas de direito privado, voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde.
• Regras de funcionamento: observância de princípios éticos e das normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento.





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