Flashcard FC548454
Os proprietários, administradores e dirigentes de entidades contratadas pelo SUS são obrigados a exercer cargo de chefia ou função de confiança na administração pública de saúde?
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Os proprietários, administradores e dirigentes de entidades contratadas pelo SUS são obrigados a exercer cargo de chefia ou função de confiança na administração pública de saúde?
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Resposta
Não, não é exigido que esses agentes exerçam necessariamente cargo de chefia ou função de confiança no SUS.• Obrigatoriedade: não existe obrigação de que exerçam cargo de chefia ou função de confiança para prestar serviços mediante contratos ou convênios com a administração pública de saúde.
• Vedação à sobreposição: não devem ocupar simultaneamente cargos de direção ou funções de confiança na administração pública de saúde, para evitar conflito de interesse e preservar a imparcialidade na fiscalização desses contratos.
Veja como foi cobrado:
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