Flashcard FC548460
Qual é a modalidade pela qual o SUS admite entidades filantrópicas e privadas sem fins lucrativos para complementar a assistência quando a capacidade pública é insuficiente?
Saúde
FADESP · 2010
Qual é a modalidade pela qual o SUS admite entidades filantrópicas e privadas sem fins lucrativos para complementar a assistência quando a capacidade pública é insuficiente?
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Resposta
Trata-se da participação complementar de assistência.• Integração: essas instituições atuam como reforço à rede pública e integram o sistema por meio de contratos, convênios e outros termos de parceria.
• Função: sua função é complementar a assistência, não substituir a responsabilidade estatal pela oferta universal e integral de saúde.
• Requisitos: para operar vinculadas ao SUS, devem cumprir requisitos legais e normativos, sujeitar-se à regulação, fiscalização e prestação de contas e observar critérios de qualidade e eficiência previstos na Lei nº 8.080/1990.
Veja como foi cobrado:
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