Flashcard FC548467
A dedicação exclusiva em cargos de chefia impede exercer o mesmo cargo em mais de um estabelecimento do SUS?
Saúde
FADESP · 2020
A dedicação exclusiva em cargos de chefia impede exercer o mesmo cargo em mais de um estabelecimento do SUS?
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Resposta
É legal, porque a exigência de dedicação exclusiva para cargos de chefia não proíbe o exercício em mais de um estabelecimento quando ambos integram o SUS.• Compatibilidade de horários: o exercício simultâneo é admitido se houver compatibilidade de horários entre os serviços.
• Respeito à jornada: deve ser observado o cumprimento da jornada e do regime legal de exercício.
• Normas administrativas: deve haver observância das normas administrativas do ente público.
Veja como foi cobrado:
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