Flashcard FC548469
Por que cargos e funções de chefia, direção e assessoramento no âmbito do SUS não podem ser acumulados com outro vínculo público?
Saúde
VUNESP · 2019
Por que cargos e funções de chefia, direção e assessoramento no âmbito do SUS não podem ser acumulados com outro vínculo público?
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Resposta
Porque a Lei 8.080/90 exige que esses cargos e funções no âmbito do SUS sejam exercidos em regime de tempo integral, tornando-os incompatíveis com outro vínculo público que impeça a assiduidade e a disponibilidade exigidas.Isso significa que quem ocupa função de direção ou chefia precisa dedicar-se integralmente ao cargo, havendo incompatibilidade com outro vínculo público que impossibilite a assiduidade e a disponibilidade exigidas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540747
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