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Flashcard FC548471

Em que regime devem ser exercidos os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento no âmbito do SUS?

Saúde

Instituto AOCP · 2015

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Em que regime devem ser exercidos os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento no âmbito do SUS?
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Resposta

Devem ser exercidos em regime de tempo integral, impondo dedicação plena e jornada exclusiva à gestão das atividades de saúde.


• Dedicação plena: Impõe jornada exclusiva à gestão das atividades de saúde.
• Disponibilidade contínua: Os ocupantes devem estar disponíveis para planejar, coordenar e responder pelas ações e serviços.
• Continuidade e efetividade: Garante continuidade e efetividade na administração do sistema.
• Evita acúmulo: Evita o acúmulo de funções que comprometa o desempenho das atribuições gerenciais.
• Responsabilização administrativa: Assegura maior responsabilização administrativa pela condução das políticas públicas de saúde.





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