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Flashcard FC548474

Em que conta os recursos do SUS devem ser depositados e quem fiscaliza sua movimentação?

Saúde

INSTITUTO MAIS · 2023

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Em que conta os recursos do SUS devem ser depositados e quem fiscaliza sua movimentação?
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Resposta

Os recursos do SUS são depositados em conta especial em cada esfera de atuação e movimentados sob fiscalização dos respectivos conselhos de saúde.

• Conta especial: conta específica destinada exclusivamente a operações relacionadas à Saúde, permitindo identificar receitas e despesas do setor e garantir a segregação orçamentária necessária para a execução das ações e serviços de saúde.
• Conselhos de saúde: instâncias de controle social compostas por representantes do governo, prestadores, profissionais e usuários, cuja função é acompanhar a aplicação dos recursos, avaliar a gestão e zelar pela transparência e pela correta destinação das verbas públicas à saúde.





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