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Flashcard FC548475

Quais são as fontes de financiamento do SUS previstas pela Constituição Federal?

Saúde

INSTITUTO MAIS · 2023

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais são as fontes de financiamento do SUS previstas pela Constituição Federal?
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Resposta

O SUS deve ser financiado com recursos da Seguridade Social e dos entes federativos, incluindo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

• Seguridade Social: São as receitas vinculadas às políticas de proteção social, especialmente as contribuições sociais destinadas à saúde.
• Entes federativos: São a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, mediante dotações orçamentárias, transferências e mecanismos de partilha.




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